TRF2 - 5065464-76.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB: 172153/RJ

CPF *15.***.*33-38

Polo Passivo

Partes

IMEXBRA TRADING SA

CNPJ: 30.858.104/0001-00

Advogados

MARCOS FERNANDO AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE

OAB: 070639/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 03/04/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/03/2024 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/03/2024 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/03/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 02/02/2024 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2024 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 22:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/02/2024 22:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/01/2024 22:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/12/2023 14:02

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5065464-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: IMEXBRA TRADING SA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS FERNANDO AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE (OAB RJ070639) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 01/12/2023 14:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 01/12/2023 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 27/11/2023 14:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/08/2023 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/07/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/07/2023 12:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB14)

  • 20/07/2023 12:41

    Alterado o assunto processual

  • 20/07/2023 12:22

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB11 -> SUB4TESP

  • 20/07/2023 12:22

    Juntado(a)

  • 13/06/2023 21:30

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 13/06/2023 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/06/2023 21:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/06/2023 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/06/2023 19:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 11:56

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/06/2023 18:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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