TRF2 - 5064244-09.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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01/10/2024 14:10
Juntada de Petição
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01/10/2024 13:22
Juntada de Petição
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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15/09/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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15/09/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/09/2024 08:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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13/09/2024 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 21:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/09/2024 21:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 18:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/08/2024 18:12
Juntada de Certidão
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5064244-09.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARCOS ANTONIO MOREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 5
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15/08/2024 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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08/04/2024 10:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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08/04/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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08/04/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/04/2024 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2024 00:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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04/04/2024 00:01
Despacho
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03/04/2024 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/02/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/02/2024 10:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/02/2024 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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02/02/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/02/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/02/2024 09:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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02/02/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 22:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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01/02/2024 22:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/01/2024 22:43
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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13/12/2023 14:02
Juntada de Petição
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04/12/2023 14:02
Juntada de Certidão
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5064244-09.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARCOS ANTONIO MOREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 23
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27/11/2023 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/10/2023 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/10/2023 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/10/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/10/2023 17:24
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB14)
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20/10/2023 11:27
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> CODRA
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20/10/2023 11:27
Despacho
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10/10/2023 14:19
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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