TRF2 - 5000089-37.2021.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2024 11:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000089372021402500220240708110525
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05/07/2024 16:47
Juntada de Petição
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05/07/2024 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/07/2024 15:13
Despacho
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04/07/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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04/07/2024 11:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
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03/07/2024 18:30
Juntada de Petição
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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14/06/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/06/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
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14/06/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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28/05/2024 19:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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15/05/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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15/05/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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14/05/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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14/05/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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14/05/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 15:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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14/05/2024 15:08
Recurso Especial não admitido
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13/05/2024 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/05/2024 16:06
Juntada de certidão
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13/05/2024 15:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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13/05/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 38
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/04/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/04/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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08/04/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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08/04/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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08/04/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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08/04/2024 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2024 18:51
Sentença desconstituída - por maioria
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12/03/2024 14:14
Juntada de certidão
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12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b>
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12/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 21/03/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Apelação Cível Nº 5000089-37.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/03/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
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11/03/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/03/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 19
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08/02/2024 17:17
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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08/02/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2024 18:40
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
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07/02/2024 17:57
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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07/02/2024 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2024 17:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 07/02/2024 17:32:27)
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07/02/2024 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/02/2024 09:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB15
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31/01/2024 22:43
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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04/12/2023 14:02
Juntada de certidão
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000089-37.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 86
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27/11/2023 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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27/11/2023 10:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/11/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/11/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/11/2023 10:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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10/11/2023 22:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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