TRF2 - 5003775-40.2021.4.02.5001

22/11/2024 15:51

Baixa Definitiva

24/10/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

09/10/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

09/10/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

07/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 16:04

Ato ordinatório praticado

03/10/2024 10:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT02

17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

16/09/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

28/08/2024 12:50

Transitado em Julgado

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

15/08/2024 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024 07:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2024 18:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

06/08/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

26/07/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/07/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/07/2024 10:45

Ato ordinatório praticado

26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>

26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>

26/07/2024 00:00

Intimação

25/07/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/07/2024 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 719

02/07/2024 16:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/07/2024 10:29

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03

02/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

01/07/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

14/06/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024 10:08

Decisão interlocutória

06/06/2024 13:59

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

28/05/2024 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

25/04/2024 18:45

Juntada de Petição

24/04/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

23/04/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

21/03/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024 14:31

Negado seguimento a Recurso

20/03/2024 09:41

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/03/2024 12:53

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/02/2024 17:03

Juntada de Petição

16/02/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

15/02/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

13/12/2023 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023 06:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2023 16:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

05/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

04/12/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

22/11/2023 00:00

Intimação

21/11/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2023 18:44

Ato ordinatório praticado

21/11/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/11/2023 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 612

17/10/2023 15:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/10/2023 15:06

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03

17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

16/10/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

26/09/2023 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 22:40

Determinada a intimação

14/09/2023 10:26

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

29/08/2023 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

12/08/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2023 14:00

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

07/07/2023 15:25

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/07/2023 15:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/12/2021 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

09/12/2021 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/11/2021 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/11/2021 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/11/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2021 16:05

Determinada a intimação

05/11/2021 16:02

Conclusos para decisão de admissibilidade

05/11/2021 11:50

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

05/11/2021 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/10/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2021 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/09/2021 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

03/09/2021 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2021 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2021 07:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/09/2021 15:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/08/2021 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/08/2021 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

13/08/2021 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/08/2021 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/08/2021 19:38

Ato ordinatório praticado

13/08/2021 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/08/2021 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 235

31/05/2021 18:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/05/2021 16:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

31/05/2021 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/04/2021 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2021 18:34

Ato ordinatório praticado

28/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

21/04/2021 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/04/2021 01:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

02/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/03/2021 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

24/03/2021 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/03/2021 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/03/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021 15:34

Julgado improcedente o pedido

15/03/2021 14:27

Conclusos para julgamento

12/03/2021 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/03/2021 20:04

Juntada de Petição

05/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

22/02/2021 22:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2021 22:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2021 22:04

Determinada a citação

19/02/2021 13:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2021 20:18

Distribuído por sorteio