TRF2 - 5115450-28.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 11:53
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/06/2025 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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10/06/2025 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/06/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 19:46
Determinada a intimação
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09/06/2025 16:57
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2025 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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14/04/2025 22:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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31/03/2025 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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31/03/2025 20:15
Expedição de ofício
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13/02/2025 07:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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13/02/2025 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/02/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2025 20:06
Despacho
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05/02/2025 15:34
Conclusos para decisão/despacho
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01/10/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024
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10/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115450-28.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: XDC PREMIUM LTDA EDITAL Nº 510013160692 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 51154502820234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra XDC PREMIUM LTDA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) XDC PREMIUM LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-58, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/05/2024.
Eu, CAMILA CARVALHO DE SOUZA, Técnico Judiciário, em 08/05/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
09/05/2024 14:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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09/05/2024 14:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/05/2024
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09/05/2024 12:33
Expedição de Edital - intimação
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07/05/2024 17:04
Determinada a intimação
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02/05/2024 16:20
Conclusos para decisão/despacho
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16/04/2024 12:12
Juntado(a)
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01/04/2024 14:39
Juntado(a)
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21/03/2024 19:15
Decisão Interlocutória de Mérito
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21/03/2024 18:49
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2024 18:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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02/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/03/2024
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/03/2024
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12/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115450-28.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: XDC PREMIUM LTDA EDITAL Nº 510012118708 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 51154502820234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra XDC PREMIUM LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) XDC PREMIUM LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-58, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 11777425192202212, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7042219084959, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$217.822,35(duzentos e dezessete mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos), em 13/11/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/12/2023.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
11/12/2023 12:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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11/12/2023 12:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2023
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07/12/2023 20:06
Expedição de Edital - citação
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05/12/2023 13:31
Determinada a citação
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05/12/2023 12:58
Conclusos para decisão/despacho
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30/11/2023 13:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2023 13:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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14/11/2023 17:33
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/11/2023 17:15
Determinada a citação
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13/11/2023 14:52
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2023 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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