TRF2 - 5092819-90.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/12/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
27/11/2024 13:05
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
26/11/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
26/11/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
25/11/2024 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/11/2024 16:30
Determinada a intimação
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
22/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
21/11/2024 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
19/11/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
19/11/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
14/11/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 13:59
Juntada de peças digitalizadas
-
16/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
11/10/2024 20:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 21:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
04/10/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
30/09/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
30/09/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/09/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 16:58
Determinada a intimação
-
27/09/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/09/2024 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
26/09/2024 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/09/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 15:07
Determinada a intimação
-
13/09/2024 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/08/2024 13:22
Juntada de Petição
-
07/08/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 12:08
Juntado(a)
-
09/05/2024 13:32
Juntado(a)
-
26/03/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/03/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
25/03/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 15:11
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
12/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
05/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
13/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/03/2024
-
13/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/03/2024
-
13/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092819-90.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUIZ ANTONIO SCARDUA TEIXEIRA EDITAL Nº 510012145731 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) LUIZ ANTONIO SCARDUA TEIXEIRA, CPF: *23.***.*11-08, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50928199020234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 279.277,76 (duzentos e setenta e nove mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos), atualizada até (31/08/2023 12:32:18), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7012203834757 e 7012106699883, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/12/2023.
Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
12/12/2023 15:42
Intimado em Secretaria
-
12/12/2023 15:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2023
-
12/12/2023 15:25
Expedição de Edital
-
12/12/2023 14:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
23/11/2023 16:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
13/11/2023 15:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
13/11/2023 15:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
06/11/2023 17:33
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
06/11/2023 17:33
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
02/11/2023 13:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
15/09/2023 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
08/09/2023 17:01
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/09/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/09/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/09/2023 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/09/2023 14:57
Determinada a citação
-
04/09/2023 16:59
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2023 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5088590-24.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Buena Elvira Ramos de Sant Anna
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 15:27
Processo nº 5003380-84.2022.4.02.5107
Gabriellen Silveira Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2023 12:26
Processo nº 5003380-84.2022.4.02.5107
Gabriellen Silveira Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2022 14:23
Processo nº 5058757-58.2022.4.02.5101
Elcio Fernandes de Carvalho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luciano Sant Anna Balzano
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2022 09:41
Processo nº 5079171-43.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Nailda Marcal Marques
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2023 15:29