TRF2 - 5059055-21.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

ANNA BEATRIZ CARDOZO DE LIMA

CPF *48.***.*46-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 16:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 19/03/2024 16:23

    Transitado em Julgado

  • 19/03/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 08/03/2024 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 08/03/2024 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 07/03/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 16/02/2024 05:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 22:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/02/2024 22:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 13:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/12/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5059055-21.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ANNA BEATRIZ CARDOZO DE LIMA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 11/12/2023 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023

  • 11/12/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 14

  • 11/12/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 05/12/2023 08:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/06/2023 17:17

    Juntada de Petição

  • 07/06/2023 06:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/04/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/04/2023 11:02

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/03/2023 15:05

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 24/03/2023 15:05

    Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2

  • 31/03/2022 17:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 31/03/2022 17:33

    Transitado em Julgado - Data: 31/03/2022

  • 31/03/2022 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 31/03/2022 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/03/2022 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/02/2022 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/02/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2022 12:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 11/02/2022 12:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/02/2022 21:46

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 19/01/2022 17:40

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/01/2022 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/01/2022 17:02

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/12/2021 20:12

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/12/2021 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 03/12/2021 18:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/12/2021 17:54

    Juntado(a)

  • 24/11/2021 16:55

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 09/11/2021 19:29

    Juntado(a)

  • 05/11/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>

  • 04/11/2021 18:29

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2021 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 14/10/2021 19:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/10/2021 08:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 13/10/2021 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/10/2021 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/10/2021 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/10/2021 11:32

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/10/2021 15:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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