TRF2 - 5030474-88.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 15:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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13/08/2024 15:08
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024
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26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/06/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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29/06/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/06/2024 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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25/06/2024 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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24/06/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2024 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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21/06/2024 13:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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21/06/2024 12:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/05/2024 19:36
Juntada de Certidão
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5030474-88.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: WINNER RECURSOS HUMANOS E TREINAMENTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MONICA GONCALVES ADERNE FREITAS (OAB RJ102881) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 12:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
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17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 92
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17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/05/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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06/03/2024 11:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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06/03/2024 11:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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05/03/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/02/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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07/02/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/02/2024 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/02/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2024 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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06/02/2024 18:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB28
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05/02/2024 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/02/2024 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP
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31/01/2024 14:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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31/01/2024 13:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/12/2023 19:16
Juntada de Certidão
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5030474-88.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: WINNER RECURSOS HUMANOS E TREINAMENTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MONICA GONCALVES ADERNE FREITAS (OAB RJ102881) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
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29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 107
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29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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28/11/2023 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/07/2023 16:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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06/07/2023 07:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/06/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/06/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 13:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/06/2023 09:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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