12/09/2025 12:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50668065420234025101/TRF2
17/09/2024 15:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2
12/09/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/08/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2024 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
05/07/2024 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 22:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/07/2024 11:24

Conclusos para julgamento
02/07/2024 20:05

Despacho
21/05/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 21:22

Juntada de Petição
17/05/2024 16:23

Juntada de Petição
16/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/04/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:56

Determinada a intimação
08/04/2024 16:29

Juntada de Petição
19/03/2024 09:57

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 09:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/03/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/03/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 12:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
15/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/12/2023 Prazo do edital: 29/02/2024 Prazo de citação/intimação: 07/03/2024
15/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/12/2023 Prazo do edital: 29/02/2024 Prazo de citação/intimação: 07/03/2024
15/12/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066806-54.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: UIARA RAQUEL DA SILVA MARQUES EDITAL Nº 510012166467 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) UIARA RAQUEL DA SILVA MARQUES, CPF/CNPJ: *93.***.*31-06, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50668065420234025101, promovida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, para cobrança da quantia de R$ 3.929,66 (três mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos), atualizada até (13/06/2023 14:50:27), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/4223-79, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/12/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
14/12/2023 17:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2023
14/12/2023 15:42

Expedição de Edital - citação
13/12/2023 16:08

Juntada de Certidão
08/12/2023 13:34

Decisão interlocutória
22/11/2023 19:02

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/10/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2023 13:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
25/09/2023 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
14/09/2023 13:16

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
10/09/2023 10:42

Despacho
02/09/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/08/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/08/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 20:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
10/07/2023 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
30/06/2023 17:02

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
14/06/2023 10:01

Determinada a citação
13/06/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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