TRF2 - 5003521-64.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 07:31
Baixa Definitiva
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09/07/2024 07:31
Transitado em Julgado
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45
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15/05/2024 15:29
Juntada de Petição
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14/05/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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14/05/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/05/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2024 02:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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11/05/2024 02:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2024 12:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/04/2024 17:39
Juntada de Certidão
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18/04/2024 14:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003521-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: RICARDO GOMES DE MENDONCA ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVANTE: COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 20
-
12/03/2024 07:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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12/03/2024 07:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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06/03/2024 15:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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06/03/2024 14:47
Juntada de Petição
-
05/03/2024 04:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/03/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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19/02/2024 18:48
Juntada de Petição
-
16/02/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 22:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 22:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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15/02/2024 13:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/01/2024 17:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de certidão - 12/12/2023 16:12:06)
-
12/12/2023 16:12
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003521-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: RICARDO GOMES DE MENDONCA ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVANTE: COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
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11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 39
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06/12/2023 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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24/05/2023 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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24/05/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/05/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/05/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/05/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/03/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/03/2023 10:23
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/03/2023 19:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 304 do processo originário.Número: 00004662820144025103/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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