TRF2 - 5026762-36.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WILLIAN MARTINS FERREIRA

CPF *21.***.*24-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 10/04/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 10/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/03/2024 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/03/2024 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/03/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/03/2024 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/03/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 13:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/02/2024 13:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2024 13:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/12/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5026762-36.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: WILLIAN MARTINS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fernando de Castro Santos Ramos (OAB ES025167) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 12/12/2023 17:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023

  • 12/12/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 12/12/2023 17:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 72

  • 07/12/2023 18:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/08/2023 16:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 17/08/2023 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/08/2023 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/08/2023 17:40

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/08/2023 11:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/08/2023 17:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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