TRF2 - 5024782-20.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 14:21
Juntada de Petição
-
12/09/2025 17:50
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2025 17:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
10/09/2025 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
16/07/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
19/06/2025 13:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
13/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024782-20.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOAUTOR: RUSSEL DE FARIASADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 75 - 12/06/2025 - PETIÇÃO Evento 66 - 15/05/2025 - Ato ordinatório praticado -
12/06/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
12/06/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
05/06/2025 13:18
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
05/06/2025 13:18
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
16/05/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
16/05/2025 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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16/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
16/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
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16/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024782-20.2023.4.02.5001/ES AUTOR: RUSSEL DE FARIASADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com base na Portaria Interna da 2ª Vara Federal Cível da SJES, intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando cientificadas de que, nada sendo requerido, os autos serão arquivados. -
15/05/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 18:28
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 15:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02
-
08/05/2025 15:44
Transitado em Julgado
-
08/05/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
30/04/2025 09:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
14/04/2025 07:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
14/04/2025 07:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
11/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 15:49
Negado seguimento a Recurso
-
04/04/2025 12:50
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
04/04/2025 12:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/04/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
08/03/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
08/03/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/03/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:28
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
06/03/2024 12:59
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/03/2024 13:40
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
05/03/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/01/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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24/01/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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24/11/2023 19:28
Juntada de Petição
-
23/11/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 19:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5024782-20.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 864) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: RUSSEL DE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/10/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/10/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/10/2023 18:44
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 864
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13/09/2023 10:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/09/2023 22:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
12/09/2023 22:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
12/09/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
06/09/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
17/08/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2023 19:05
Juntada de Petição
-
15/08/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/08/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/08/2023 13:45
Julgado procedente o pedido
-
28/07/2023 18:46
Conclusos para julgamento
-
28/07/2023 18:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/07/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
12/07/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 08:55
Juntada de Petição
-
06/07/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 14:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/07/2023 14:38
Determinada a citação
-
06/07/2023 13:15
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2023 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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