TRF2 - 5002566-45.2022.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARILU COSTA PINHEIRO

CPF *32.***.*57-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 23/03/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 08/03/2024 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/03/2024 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/03/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/02/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/02/2024 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/02/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 15:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/02/2024 15:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 13:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/12/2023 16:12

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 16:12

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5002566-45.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARILU COSTA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MONTEIRO MACHADO (OAB RJ134591) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 11/12/2023 14:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023

  • 11/12/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 11/12/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 65

  • 01/12/2023 14:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/12/2023 06:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 30/11/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/11/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/11/2023 17:30

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/11/2023 17:30

    Decisão interlocutória

  • 16/11/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 15:20

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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