15/05/2025 17:41

Baixa Definitiva
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/03/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/03/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 20:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001069-02.2025.4.02.9445/TRF (FABIANO CARVALHO DE BRITO)
28/01/2025 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-93 processada no TRF2 com o no. 50010690220254029445/TRF (FABIANO CARVALHO DE BRITO)
27/01/2025 17:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-93
07/01/2025 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/12/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/12/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/12/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/12/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/12/2024 17:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-93
08/10/2024 13:58

Decisão interlocutória
08/10/2024 13:12

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/10/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 13:33

Determinada a intimação
16/07/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 13:02

Juntada de Petição
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/03/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/03/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/03/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 14:31

Decisão interlocutória
26/03/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 09:13

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50079885520224025001
28/11/2023 18:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2
28/11/2023 18:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0022083-88.2016.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 45, 53
19/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/09/2023 18:54

Juntada de Petição
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/08/2023 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2023 14:45

Despacho
14/08/2023 12:03

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/07/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/07/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/07/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 16:56

Julgado improcedente o pedido
29/03/2023 18:29

Conclusos para julgamento
13/02/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/02/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/02/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 19:25

Determinada a intimação
07/02/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/12/2022 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
16/11/2022 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/10/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 18:31

Decisão interlocutória
10/10/2022 17:41

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/07/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 14:11

Determinada a intimação
27/07/2022 09:19

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 09:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0022083-88.2016.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 16
27/07/2022 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/06/2022 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
03/06/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 10:33

Determinada a intimação
02/06/2022 15:43

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 15:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0022083-88.2016.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 80
30/05/2022 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/04/2022 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 09:30

Determinada a intimação
19/04/2022 17:16

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2022 10:40

Juntada de Petição
18/04/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/03/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 16:59

Determinada a intimação
23/03/2022 15:26

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 15:12

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa não-tributária - Para: Posse
21/03/2022 10:11

Distribuído por dependência - Número: 00220838820164025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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