TRF2 - 5002289-17.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

C. G. G. DIAS DA SILVA

CNPJ: 07.327.152/0001-42

CLEIDIANE GONCALVES GOUVEA DIAS DA SILVA

CPF *95.***.*44-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 10:21

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2024 10:21

    Transitado em Julgado

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/03/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/03/2024 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/03/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/02/2024 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2024 22:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/02/2024 22:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2024 22:33

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/12/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002289-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CLEIDIANE GONCALVES GOUVEA DIAS DA SILVA AGRAVADO: C.

    G.

    G.

    DIAS DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 18/12/2023 14:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

  • 18/12/2023 13:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

  • 18/12/2023 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 18/12/2023 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 4

  • 13/12/2023 12:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/04/2023 06:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 14/04/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/04/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/04/2023 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 14/03/2023 18:04

    Intimado em Secretaria

  • 14/03/2023 18:03

    Juntado(a)

  • 02/03/2023 17:12

    Expedição de ofício

  • 01/03/2023 18:08

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 18:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 01/03/2023 17:52:47)

  • 27/02/2023 17:59

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/02/2023 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 18:08

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 84, 79 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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