TRF2 - 5004289-87.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 08:58
Baixa Definitiva
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12/04/2024 08:58
Transitado em Julgado
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/03/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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15/03/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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15/03/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/03/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2024 19:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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12/03/2024 19:59
Despacho
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08/03/2024 12:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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08/03/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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28/02/2024 16:02
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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28/02/2024 10:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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28/02/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/02/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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20/02/2024 14:15
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50049551420234025101/RJ
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19/02/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/02/2024 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 13:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/12/2023 16:20
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004289-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: IRANI DE OLIVEIRA SANT ANNA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA (OAB RJ198817) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: MARCELO DE OLIVEIRA SANT ANNA (Curador) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA (OAB RJ198817) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
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11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 119
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11/12/2023 12:43
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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01/05/2023 12:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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28/04/2023 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/04/2023 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/04/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/04/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/04/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/04/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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12/04/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/04/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2023 07:49
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50049551420234025101/RJ
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11/04/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2023 19:44
Concedida a tutela provisória
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10/04/2023 19:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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03/04/2023 09:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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