TRF2 - 5001411-35.2021.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARIA JOSE DE FARIA

CPF *32.***.*95-79

Advogados

DANIELA SANTOS FERREIRA DA SILVA

OAB: 172381/RJ

CPF *56.***.*20-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2024 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 18/04/2024 02:01

    Transitado em Julgado

  • 18/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 08/03/2024 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/03/2024 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/03/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 20/02/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 14:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/02/2024 14:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 13:23

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 25/01/2024 13:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de certidão - 12/12/2023 16:11:56)

  • 12/12/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001411-35.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA JOSE DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ172381) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 11/12/2023 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023

  • 11/12/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 11/12/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 164

  • 01/12/2023 09:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/11/2023 09:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2022 09:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 17/10/2022 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/10/2022 20:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/10/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/10/2022 12:40

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 11/10/2022 14:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003487-98.2022.4.02.5117

Renata Conceicao de Oliveira Barros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2022 14:02

Exibir Processo

Processo nº 5011131-83.2023.4.02.0000

Construtora Tenda S/A

Francisco Natanael Alves da Silva

Advogado: Bruno Pires da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/12/2024 12:33

Exibir Processo

Processo nº 5002456-22.2021.4.02.5103

Veronica da Fonseca Perrucho

Glaydson Faial de Moraes

Advogado: Lucas Guimaraes de Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2023 16:26

Exibir Processo

Processo nº 5002456-22.2021.4.02.5103

Veronica da Fonseca Perrucho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/04/2021 13:08

Exibir Processo

Processo nº 5014516-39.2023.4.02.0000

Daniel Linhares Klaes Casa Nova

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2023 09:57

Exibir Processo