TRF2 - 5101018-72.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 16:19
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011828-35.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 49, 60
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26/03/2024 08:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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26/03/2024 08:23
Transitado em Julgado
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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11/03/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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11/03/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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07/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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02/03/2024 04:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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23/02/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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23/02/2024 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 22:33
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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19/12/2023 13:02
Juntada de Certidão
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19/12/2023 12:37
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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19/12/2023 12:03
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5101018-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 71
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29/09/2023 11:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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28/09/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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22/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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06/09/2023 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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30/08/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/08/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/08/2023 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/08/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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21/08/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/08/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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18/08/2023 18:26
Negado seguimento a Recurso
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02/08/2023 07:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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01/08/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/07/2023 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/07/2023 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2023 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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14/07/2023 18:12
Determinada a intimação
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19/06/2023 06:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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16/06/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/06/2023 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/05/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/05/2023 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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31/05/2023 14:22
Determinada a intimação
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22/05/2023 16:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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22/05/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/05/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/05/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2023 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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17/05/2023 15:47
Determinada a intimação
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12/05/2023 15:05
Juntada de Petição
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22/11/2022 18:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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22/11/2022 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/11/2022 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/11/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2022 15:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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16/11/2022 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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