TRF2 - 5004072-68.2022.4.02.5112

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

ELISABETH ZACARIAS DO NASCIMENTO

CPF *88.***.*65-72

Advogados

JUSSANDRA BARBOSA SILVA

OAB: 216344/RJ

CPF *08.***.*88-61

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 136118/RJ

CPF *68.***.*00-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 13:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

  • 19/02/2025 00:09

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/08/2024 17:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004072682022402511220240829173950

  • 29/08/2024 13:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/08/2024 13:30

    Despacho

  • 28/08/2024 17:57

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 28/08/2024 17:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 80

  • 28/08/2024 13:12

    Juntada de Petição

  • 27/08/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/08/2024 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 26/08/2024 21:25

    Juntada de Petição

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 72

  • 30/07/2024 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 30/07/2024 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 26/07/2024 12:26

    Juntada de Petição

  • 25/07/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2024 16:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/07/2024 16:18

    Recurso Especial não admitido

  • 24/07/2024 18:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/07/2024 17:27

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 06:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 23/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 17/07/2024 03:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 17/07/2024 03:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 28/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 21/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 19/06/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/06/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/06/2024 15:12

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 19/06/2024 15:07

    Juntada de Petição

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 47

  • 05/06/2024 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/06/2024 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/05/2024 20:03

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 19:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 28/05/2024 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 27/05/2024 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 10:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/05/2024 10:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2024 19:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/05/2024 14:16

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5004072-68.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ELISABETH ZACARIAS DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 02/05/2024 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

  • 02/05/2024 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/05/2024 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 195

  • 25/04/2024 13:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/04/2024 11:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2024 15:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 11/04/2024 15:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/03/2024 11:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 04/03/2024 09:25

    Juntada de Petição

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 28/02/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/02/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/02/2024 13:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 28/02/2024 13:20

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 28/02/2024 13:06

    Juntada de Petição

  • 22/02/2024 11:36

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 14:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/02/2024 14:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 13:23

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 12/12/2023 16:20

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5004072-68.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ELISABETH ZACARIAS DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 11/12/2023 14:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023

  • 11/12/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 11/12/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 195

  • 01/12/2023 09:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/11/2023 10:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2023 21:39

    Juntada de Petição

  • 23/08/2023 07:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 22/08/2023 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/08/2023 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/08/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/08/2023 18:19

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/08/2023 16:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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