TRF2 - 0004389-17.2009.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2024 14:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
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24/05/2024 14:34
Transitado em Julgado
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24/05/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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20/05/2024 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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17/05/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/05/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/05/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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15/05/2024 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2024 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
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03/04/2024 18:51
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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12/03/2024 14:14
Juntada de Certidão
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12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b>
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12/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 21/03/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Apelação Cível Nº 0004389-17.2009.4.02.5110/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: JOSE MARIO DE SOUZA LOPES (EXECUTADO) APELADO: J.M.
DE S.
LOPES DROGARIA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/03/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
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11/03/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 8
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11/03/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/02/2024 16:01
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
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26/02/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/02/2024 15:57
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB13
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23/02/2024 18:11
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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23/02/2024 15:04
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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23/02/2024 14:55
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB13
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19/12/2023 13:09
Juntada de Certidão
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19/12/2023 12:03
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0004389-17.2009.4.02.5110/RJ (Pauta - Revisor: 116) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: JOSE MARIO DE SOUZA LOPES (EXECUTADO) APELADO: J.M.
DE S.
LOPES DROGARIA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 116
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21/11/2023 07:58
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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18/11/2023 07:56
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB14 -> SUB5TESP
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18/11/2023 07:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2023 12:51
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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25/10/2023 13:44
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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24/10/2023 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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24/10/2023 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 10:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 220
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19/10/2023 07:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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14/03/2023 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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13/03/2023 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/03/2023 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/03/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/03/2023 16:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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09/03/2023 16:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB14)
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09/03/2023 16:41
Alterado o assunto processual
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09/03/2023 16:30
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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09/03/2023 16:30
Declarada incompetência
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08/03/2023 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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