STJ - 5016505-45.2019.4.02.5101

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OI S.A

CNPJ: 76.535.764/0012-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 02.030.715/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 13:53

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 27/08/2024 13:53

    Transitado em Julgado em 27/08/2024

  • 05/08/2024 05:14

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

  • 02/08/2024 18:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 01/08/2024 21:40

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

  • 01/08/2024 21:40

    Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - SUCESSORA DE

  • 26/06/2024 11:21

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

  • 26/06/2024 10:45

    Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

  • 25/06/2024 19:00

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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