TRF2 - 5078829-03.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ANNE PAOLLA VENANCIO ROCHA

CPF *27.***.*04-01

Advogados

CLAUDIO LOUREIRO DOS SANTOS

OAB: 112719/RJ

CPF *33.***.*13-04

JESSICA CANUTO RODRIGUES DA SILVA

OAB: 172374/RJ

CPF *24.***.*89-77

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2023 11:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 29/05/2023 09:50

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/09/2022 13:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 27/09/2022 20:22

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 27/09/2022 20:20

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 16:35

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 21/09/2022 15:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/09/2022 15:50

    Decisão interlocutória

  • 21/09/2022 12:50

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 20/09/2022 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 20/09/2022 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 12/09/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/09/2022 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 23/08/2022 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 16/08/2022 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 16/08/2022 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 12/08/2022 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2022 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2022 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2022 18:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/08/2022 18:20

    Recurso Especial não admitido

  • 09/08/2022 12:32

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 08/08/2022 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 02/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 23/07/2022 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2022 18:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/07/2022 18:40

    Despacho

  • 22/07/2022 16:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/07/2022 11:14

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 18:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 20/07/2022 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 19/07/2022 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/07/2022 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 13/07/2022 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 11/07/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2022 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 11/07/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2022 13:06

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/07/2022 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 06/06/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2022 20:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/06/2022 20:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2022 17:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/05/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5078829-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANNE PAOLLA VENANCIO ROCHA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CLAUDIO LOUREIRO DOS SANTOS (OAB RJ112719) ADVOGADO: JESSICA CANUTO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ172374) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - MILITAR DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - SEREP-RJ - COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/04/2022 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/04/2022 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 26/04/2022 16:03

    Juntada de Petição

  • 11/04/2022 16:27

    Juntado(a)

  • 08/04/2022 16:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/04/2022 07:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 07/04/2022 14:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/04/2022 14:06

    Juntada de Petição

  • 07/04/2022 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/03/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/03/2022 15:38

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/03/2022 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/03/2022 16:37

    Juntada de Petição

  • 20/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/03/2022 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/03/2022 16:27

    Juntada de Petição

  • 15/03/2022 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/03/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2022 18:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/03/2022 18:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2022 11:00

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 21/02/2022 23:49

    Juntado(a)

  • 08/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>23/02/2022 13:00:00</b>

  • 07/02/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/02/2022 14:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15

  • 31/01/2022 17:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/01/2022 07:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 27/01/2022 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/01/2022 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/01/2022 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/01/2022 10:33

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/01/2022 14:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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