12/03/2024 19:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
12/03/2024 19:07

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
12/03/2024 19:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
09/02/2024 20:28

Juntada de Petição
01/02/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/02/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/02/2024 13:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
01/02/2024 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024 21:12

Sentença confirmada - por unanimidade
22/01/2024 13:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
22/01/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 23
22/01/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/01/2024 14:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
19/01/2024 12:03

Juntada de Petição
18/01/2024 15:36

Juntado(a)
18/01/2024 14:24

Juntado(a)
18/01/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/01/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/01/2024 12:27

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
18/01/2024 11:43

Retirado de pauta
11/01/2024 15:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/12/2023 12:48

Juntada de Petição
15/12/2023 14:42

Juntado(a)
15/12/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 14:32

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:29

Juntada de Certidão
15/12/2023 12:24

Juntada de Petição
11/12/2023 13:36

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
11/12/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª(primeira) Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de janeiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de janeiro de 2024, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5068331-08.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO CORREA VASQUES (OAB SP270914) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
07/12/2023 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
07/12/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
07/12/2023 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 23/01/2024 13:00 Sequencial: 51
07/12/2023 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
01/12/2023 19:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
01/12/2023 19:09

Juntado(a)
01/12/2023 17:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
01/12/2023 04:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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