TRF2 - 5009054-73.2023.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 11:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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15/02/2024 11:38
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2024
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14/02/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/02/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/02/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/02/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/02/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/02/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/02/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2024 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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06/02/2024 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/02/2024 12:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/01/2024 16:44
Lavrada Certidão
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19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
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19/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009054-73.2023.4.02.5118/RJ (Aditamento: 274) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROBERTO SANTOS PINHEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Thomas Nogueira Gomes de Castro e Silva (OAB RJ215824) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRIII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/12/2023 17:23
Juntada de Certidão
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18/12/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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18/12/2023 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 274
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18/12/2023 15:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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30/11/2023 15:11
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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