TRF2 - 0202621-91.2017.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2024 12:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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19/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
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19/03/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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16/02/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/02/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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08/02/2024 15:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0202621-91.2017.4.02.5110/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ELIZABETH DE MELO TROTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON BRUNO BARBOZA NASCIMENTO (OAB RJ154311) APELANTE: UBIRAJARA TROTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON BRUNO BARBOZA NASCIMENTO (OAB RJ154311) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 210
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05/12/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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09/08/2022 21:33
Juntada de Petição - EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (MG108654 - LEONARDO FIALHO PINTO)
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02/05/2022 14:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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11/01/2021 15:41
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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11/01/2021 15:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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11/01/2021 15:14
Juntada de Petição
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11/01/2021 14:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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08/01/2021 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/01/2021 15:45
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
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08/01/2021 15:45
Determinada a intimação
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13/11/2020 17:54
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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13/11/2020 16:56
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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13/11/2020 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
28/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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