27/08/2024 12:38

Baixa Definitiva
27/08/2024 12:38

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
27/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114 e 115
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 117
06/07/2024 14:44

Juntada de Petição
05/07/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
05/07/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
04/07/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 09:51

Despacho
04/07/2024 09:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/07/2024 18:05

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
01/07/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 15:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/06/2024 18:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/06/2024 13:27

Juntada de Certidão
29/05/2024 12:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
29/05/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/05/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/05/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2024 12:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 91
27/05/2024 09:45

Juntada de Petição
22/05/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2024 13:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 79, 80, 81 e 82
21/05/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 83, 78 e 76
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85
24/04/2024 16:07

Juntada de Petição
18/04/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2024 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
18/04/2024 02:40

Pedido não conhecido - por unanimidade
22/03/2024 13:26

Juntada de Certidão
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59
22/03/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5007164-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: SILVIA REGINA BUENO DE SOUZA ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR DA CRUZ LIMA (OAB RJ056341) AGRAVANTE: NISSIM SILES ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR DA CRUZ LIMA (OAB RJ056341) AGRAVANTE: MARCOS SILES ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR DA CRUZ LIMA (OAB RJ056341) AGRAVANTE: LILIAN SILES ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR DA CRUZ LIMA (OAB RJ056341) AGRAVANTE: JULIO CAMLOT ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR DA CRUZ LIMA (OAB RJ056341) AGRAVANTE: ISAAC SILES ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR DA CRUZ LIMA (OAB RJ056341) AGRAVANTE: ANTONIA SUASSUNA MOITA ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR DA CRUZ LIMA (OAB RJ056341) AGRAVANTE: ANGELA QUINTANA ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR DA CRUZ LIMA (OAB RJ056341) AGRAVANTE: ADELIA SILES CAMLOT ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR DA CRUZ LIMA (OAB RJ056341) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
21/03/2024 19:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
21/03/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/03/2024 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59 Sequencial: 151
21/03/2024 16:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
23/02/2024 18:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
23/02/2024 18:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52, 57, 56, 55, 54 e 60
23/02/2024 18:51

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 51, 58 e 59
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60
01/02/2024 17:08

Juntada de Petição
31/01/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/01/2024 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
31/01/2024 02:15

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
11/12/2023 22:28

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
11/12/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª(primeira) Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de janeiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de janeiro de 2024, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5007164-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: ADELIA SILES CAMLOT ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR DA CRUZ LIMA (OAB RJ056341) ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: SILVIA REGINA BUENO DE SOUZA ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR DA CRUZ LIMA ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO INTERESSADO: ANGELA QUINTANA ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR DA CRUZ LIMA INTERESSADO: ANTONIA SUASSUNA MOITA ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR DA CRUZ LIMA ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO INTERESSADO: ISAAC SILES ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR DA CRUZ LIMA INTERESSADO: JULIO CAMLOT ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR DA CRUZ LIMA INTERESSADO: LILIAN SILES ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR DA CRUZ LIMA INTERESSADO: MARCOS SILES ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR DA CRUZ LIMA INTERESSADO: NISSIM SILES ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR DA CRUZ LIMA ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
07/12/2023 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
07/12/2023 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 23/01/2024 13:00 Sequencial: 182
07/12/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
07/12/2023 17:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
14/11/2023 11:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
14/11/2023 11:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
14/11/2023 09:31

Juntada de Petição
14/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 23, 24, 25 e 26
13/11/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2023 14:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/11/2023 14:07

Juntado(a)
13/11/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 22, 28 e 27
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28
11/10/2023 14:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
10/10/2023 21:40

Juntada de Petição
09/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 12:35

Não conhecido o recurso
09/10/2023 12:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
21/06/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
21/06/2023 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/06/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/06/2023 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
05/06/2023 14:23

Determinada a intimação
30/05/2023 19:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
30/05/2023 19:32

Juntada de Certidão
30/05/2023 15:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
30/05/2023 14:49

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB08 para GAB27) - processo: 01122969819974025101
30/05/2023 14:11

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
29/05/2023 18:32

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
28/05/2023 23:32

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB08
28/05/2023 23:31

Juntada de Certidão
25/05/2023 19:22

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
25/05/2023 18:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
25/05/2023 11:23

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 347 do processo originário.Número: 01122969819974025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012460-33.2023.4.02.0000

Glaucia Mota Siqueira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/08/2023 12:29

Exibir Processo

Processo nº 5006907-35.2022.4.02.5110

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Gabrielle Soares Alamar

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078183-22.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Drogaria Vila Nova Brisamar LTDA

Advogado: Renata Tavares Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2023 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5011246-07.2023.4.02.0000

Mattos e Mattos S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2023 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5065547-92.2021.4.02.5101

Thiago Luiz Santos

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Advogado: Sebastiao Zimerman

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2021 17:04

Exibir Processo