TRF2 - 5015188-47.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 14:48
Baixa Definitiva
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12/04/2024 14:48
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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19/02/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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19/02/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/02/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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08/02/2024 15:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015188-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: EDIFICIO MELO FRANCO MEDICAL CENTER ADVOGADO(A): TIAGO MEIRA CANEDO (OAB RJ105361) AGRAVADO: GAYLE ROZANE GUILHERME MENDES ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOMAURO SILVEIRA CLEMENTE (OAB RJ069963) AGRAVADO: MUNICÍPIO DO RIO GRANDE AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 252
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13/12/2023 19:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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04/12/2023 16:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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04/12/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/12/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/11/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/11/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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27/10/2023 17:52
Juntada de Petição
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19/10/2023 11:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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18/10/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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27/09/2023 18:24
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50250804220194025101/RJ
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27/09/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2023 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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27/09/2023 17:24
Não Concedida a tutela provisória
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26/09/2023 16:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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26/09/2023 16:25
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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26/09/2023 16:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 417 do processo originário.Número: 50384687520204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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