TRF2 - 5004262-13.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2024 16:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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19/03/2024 14:43
Transitado em Julgado
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/02/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/02/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/02/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/02/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/02/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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15/02/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 15:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/12/2023 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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18/12/2023 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004262-13.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 277) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: KEVELIN FERNANDA DA SILVA MELGACO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SONIA CUTIS PEREIRA (OAB RJ142877) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 277
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21/03/2023 12:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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21/03/2023 12:30
Juntada de Certidão
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21/03/2023 12:26
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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20/03/2023 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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20/03/2023 19:48
Despacho
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15/03/2023 17:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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15/03/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/03/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/03/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/03/2023 17:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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10/03/2023 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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