TRF2 - 5010909-52.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2024 18:11
Baixa Definitiva
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08/04/2024 18:10
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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08/02/2024 18:27
Juntada de Petição
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07/02/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/02/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/02/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 10:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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07/02/2024 10:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2024 14:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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06/02/2024 14:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/01/2024 22:22
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010909-52.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: JERUZ JACO SIMOES ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 156
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30/11/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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18/08/2023 17:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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17/08/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/08/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/08/2023 14:35
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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20/10/2022 15:48
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/08/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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31/08/2022 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/08/2022 16:40
Juntada de Petição
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26/08/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/08/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2022 12:58
Expedição de ofício
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26/08/2022 11:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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26/08/2022 11:56
Não Concedida a Medida Liminar
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29/07/2022 16:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25, 16, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2022
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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