TRF2 - 5005619-31.2022.4.02.5117
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 16:52
Juntado(a)
-
04/09/2025 16:50
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 16:40
Juntado(a)
-
15/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
06/08/2025 11:25
Juntado(a)
-
03/07/2025 10:05
Decisão interlocutória
-
01/07/2025 02:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2025
-
01/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005619-31.2022.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: TEIXEIRA E GOMES COMERCIO DE MODAS LTDA EXECUTADO: LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: RICARDO GOMES ROSAS JUNIOR EDITAL Nº 510015255558 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EM FACE DE TEIXEIRA E GOMES COMERCIO DE MODAS LTDA, LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE FREITAS e RICARDO GOMES ROSAS JUNIOR NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE FREITAS, CPF/CNPJ: *57.***.*28-67, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) do(s) processo(s) administrativo(s) nº , inscrição(ões) nº 287-67, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.390,86 (atualizado até 12/07/2022).
Eu, ARTHUR DE OLIVEIRA FRAGA, ESTAGIÁRIO, o digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 23/01/2025. -
30/06/2025 16:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025
-
20/03/2025 11:46
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2025 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
18/03/2025 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
18/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
14/03/2025 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/03/2025 15:07
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
-
18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 17/03/2025
-
18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 17/03/2025
-
18/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005619-31.2022.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: TEIXEIRA E GOMES COMERCIO DE MODAS LTDA EXECUTADO: LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: RICARDO GOMES ROSAS JUNIOR EDITAL Nº 510015255591 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EM FACE DE TEIXEIRA E GOMES COMERCIO DE MODAS LTDA, LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE FREITAS e RICARDO GOMES ROSAS JUNIOR NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) RICARDO GOMES ROSAS JUNIOR, CPF/CNPJ: *08.***.*79-40, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) do(s) processo(s) administrativo(s) nº , inscrição(ões) nº 287-67, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.390,86 (atualizado até 12/07/2022).
Eu, ARTHUR DE OLIVEIRA FRAGA, ESTAGIÁRIO, o digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 23/01/2025. -
17/02/2025 15:00
Intimação por Edital
-
17/02/2025 15:00
Intimação por Edital
-
17/02/2025 15:00
Intimação por Edital
-
17/02/2025 14:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2025
-
23/01/2025 13:28
Expedição de Edital - citação
-
23/01/2025 13:28
Expedição de Edital - citação
-
23/01/2025 12:06
Determinada a citação
-
07/01/2025 18:40
Conclusos para decisão/despacho
-
30/12/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
02/12/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 15:03
Decisão interlocutória
-
27/09/2024 18:28
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
27/09/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
26/09/2024 14:19
Juntada de Petição
-
24/09/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
27/08/2024 15:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
19/08/2024 15:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
-
15/08/2024 16:52
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
14/08/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2024 15:49
Decisão interlocutória
-
14/06/2024 11:40
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002508-73.2021.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 69, 70, 71
-
20/05/2024 11:07
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
20/05/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
15/05/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 13:14
Juntado(a)
-
15/05/2024 13:14
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 12:03
Decisão interlocutória
-
20/03/2024 22:25
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
20/03/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
20/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
18/03/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
30/01/2024 21:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024
-
30/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005619-31.2022.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: TEIXEIRA E GOMES COMERCIO DE MODAS LTDA EDITAL Nº 510012358872 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EM FACE DE TEIXEIRA E GOMES COMERCIO DE MODAS LTDA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR LEO FRANCISCO GIFFONI, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) TEIXEIRA E GOMES COMERCIO DE MODAS LTDA (CPF/CNPJ: 03.***.***/0001-77), na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº , inscrição(ões) nº 287-67, natureza tributária e não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Av.
Almirante Barroso, 78, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.390,86 (atualizado até 31/03/2022) Eu, MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA MARINHO, ANALISTA JUDICIÁRIO, o digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 25/01/2024. -
29/01/2024 12:56
Intimação por Edital
-
29/01/2024 12:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 14:38
Expedição de Edital
-
25/12/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55
-
19/12/2023 15:49
Expedição de Carta pelo Correio
-
17/11/2023 10:53
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
06/11/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53
-
03/10/2023 17:10
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
27/09/2023 21:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
-
28/08/2023 16:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
-
23/08/2023 15:32
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
23/08/2023 14:31
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002508-73.2021.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11
-
23/08/2023 14:28
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002508-73.2021.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 31
-
23/08/2023 14:19
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002508-73.2021.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 77, 78, 81
-
23/08/2023 14:05
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002508-73.2021.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 6, 7, 10
-
01/08/2023 16:16
Expedição de Edital
-
04/07/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
-
26/06/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42
-
09/06/2023 11:51
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
09/06/2023 11:51
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
23/05/2023 19:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
-
23/05/2023 19:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
15/05/2023 14:47
Expedição de Mandado
-
17/04/2023 17:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
17/04/2023 17:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
11/04/2023 12:55
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
11/04/2023 12:55
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
10/04/2023 18:24
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002508-73.2021.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 63, 64
-
30/03/2023 13:22
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0005218-45.2007.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 229, 231
-
23/03/2023 19:42
Decisão interlocutória
-
09/02/2023 07:47
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2023 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/02/2023 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/01/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2023 15:33
Juntado(a)
-
23/01/2023 12:06
Expedição de Carta pelo Correio
-
07/11/2022 17:05
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
03/11/2022 16:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
21/10/2022 13:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
21/10/2022 12:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
10/10/2022 14:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
10/10/2022 14:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
10/10/2022 14:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
05/10/2022 17:15
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
05/10/2022 17:14
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
05/10/2022 17:14
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
30/08/2022 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/08/2022 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
29/08/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 11:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
22/08/2022 17:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
17/08/2022 14:42
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
18/07/2022 17:27
Determinada a citação
-
15/07/2022 12:57
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2022 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/07/2022 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/07/2022 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/07/2022 15:05
Despacho
-
12/07/2022 08:51
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2022 08:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2022
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006397-06.2023.4.02.5104
Alerson Pereira Cortes
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Raphael de Souza Lage Santoro Soares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2023 13:30
Processo nº 5097846-54.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Leonardo de Avila Lins Junior
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5096649-98.2022.4.02.5101
Aldir Guimaraes Dias
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Advogado: Franciele Corte Batista
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2023 09:06
Processo nº 5096649-98.2022.4.02.5101
Aldir Guimaraes Dias
Coordenador - Conselho Regional de Medic...
Advogado: Franciele Corte Batista
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5115350-73.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Fenix Auto Vistorias LTDA.
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2023 11:47