TRF2 - 5004413-87.2023.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

JOAO FERREIRA SANTOS

CPF *80.***.*00-34

Advogados

MARIO DE SOUZA GOMES

OAB: 120075/MG

CPF *08.***.*42-39

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

ANDERSON CAMPOS DA COSTA

OAB: 175851/RJ

CPF *06.***.*15-79

SIGISFREDO HOEPERS

OAB: 002723/RJ

CPF *22.***.*19-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 14:17

    Baixa Definitiva

  • 25/09/2024 14:17

    Juntado(a)

  • 29/08/2024 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 20/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 12/08/2024 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 09/08/2024 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 09/08/2024 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 09/08/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2024 19:06

    Decisão interlocutória

  • 09/08/2024 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2024 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 10/07/2024 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 09/07/2024 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/07/2024 16:19

    Decisão interlocutória

  • 08/07/2024 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2024 09:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01

  • 21/06/2024 09:03

    Transitado em Julgado

  • 21/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 20/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 18/06/2024 15:59

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 28/05/2024 13:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 21/05/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 21/05/2024 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 21/05/2024 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 18/05/2024 00:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:33

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 01/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 29/04/2024 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004413-87.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 641) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOAO FERREIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RJ002723) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 26/04/2024 21:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 26/04/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 641

  • 12/03/2024 10:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 19/02/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 09/02/2024 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 09/02/2024 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 09/02/2024 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/02/2024 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2024 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2024 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2024 10:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:47

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 23/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/12/2023 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/12/2023 07:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 19/12/2023 07:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004413-87.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 182) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOAO FERREIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) RECORRIDO: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RJ002723) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 18/12/2023 22:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 22:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 22:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 22:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2023 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 182

  • 30/10/2023 20:13

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/10/2023 15:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 25/10/2023 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/10/2023 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 19/10/2023 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 18/10/2023 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/10/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/10/2023 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/10/2023 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/10/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/10/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/10/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/10/2023 17:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/09/2023 16:19

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 17/08/2023 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/07/2023 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

  • 27/07/2023 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/07/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 15:45

    Despacho

  • 25/07/2023 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2023 16:35

    Juntada de Petição

  • 20/07/2023 16:24

    Juntada de Petição

  • 20/07/2023 16:18

    Juntada de Petição - BANCO BMG SA (RJ175851 - ANDERSON CAMPOS DA COSTA)

  • 13/07/2023 14:50

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 07/07/2023 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/07/2023 11:53

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/06/2023 17:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/06/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/06/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/06/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/06/2023 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/06/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2023 14:30

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/06/2023 11:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2023 21:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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