TRF2 - 5011374-27.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 15:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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11/09/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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11/09/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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11/09/2024 11:32
Juntada de Petição
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11/09/2024 04:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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10/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2024 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/09/2024 16:00
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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09/09/2024 17:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/09/2024 11:31
Juntada de Certidão
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04/09/2024 17:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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04/09/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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16/08/2024 04:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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15/08/2024 12:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 15/08/2024 12:10:47)
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15/08/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/08/2024 12:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/08/2024 12:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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15/08/2024 12:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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15/08/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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15/08/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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22/07/2024 13:38
Juntada de Petição
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22/07/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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09/07/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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09/07/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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03/07/2024 03:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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02/07/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 09:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/07/2024 09:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 19:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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26/06/2024 18:30
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
17/06/2024 13:59
Juntada de Petição
-
05/06/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011374-27.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 178
-
29/05/2024 20:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/03/2024 15:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
11/03/2024 15:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
11/03/2024 15:32
Juntada de Petição
-
07/03/2024 16:44
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 16:26
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/03/2024 13:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
04/03/2024 13:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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04/03/2024 13:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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04/03/2024 13:32
Juntada de Petição
-
29/02/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 16:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/02/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/02/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/02/2024 13:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/02/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/02/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/02/2024 04:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/02/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/02/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/02/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/02/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 15:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
06/02/2024 15:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/01/2024 22:22
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011374-27.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 188
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06/12/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/07/2023 18:07
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
07/07/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/07/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/06/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/06/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 09:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 09:47
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 18:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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