TRF2 - 5008410-89.2020.4.02.5101

27/08/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2025 Petição Nº 770555/2025 -

26/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 770555/2025. Publicação prevista para 27/08/2025)

22/08/2025 22:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 770555/2025

22/08/2025 22:28

Protocolizada Petição 770555/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2025

01/07/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025 Petição Nº 450719/2025 - EDcl

30/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0450719 - EDcl no REsp 2175528 - Publicação prevista para 01/07/2025

26/06/2025 20:50

Embargos de Declaração de ENEAS GOIS DA FONSECA, JOSE FERNANDES MORAES, MARIA ARLENE SOARES DE SOUZA e PAULO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00450719 - EDcl no REsp 2175528

26/06/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/06/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 25/06/2025, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 450719/2025 (EMBARGOS DE DE

23/05/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/05/2025 Petição Nº 450719/2025 -

22/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 450719/2025. Publicação prevista para 23/05/2025)

20/05/2025 21:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 450719/2025

20/05/2025 20:50

Protocolizada Petição 450719/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/05/2025

13/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

12/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025 20:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ENEAS GOIS DA FONSECA, JOSE FERNANDES MORAES, MARIA ARLENE SOARES DE SOUZA e PAULO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA e não-provido ou denegada

18/10/2024 16:11

Juntada de Petição de petição nº 924695/2024

18/10/2024 15:57

Protocolizada Petição 924695/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/10/2024

17/10/2024 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024 Petição Nº 900679/2024 - PET

15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0900679 - PET no REsp 2175528 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 20:10

Indeferido o pedido de ENEAS GOIS DA FONSECA, JOSE FERNANDES MORAES, MARIA ARLENE SOARES DE SOUZA e PAULO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA

11/10/2024 17:42

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de procuração/substabelecimento outorgados ao Dr. Cláudio Márcio de Brito Moreira OAB/RJ 88.980, que substabeleceu ao Dr. José Cardoso Dutra Júnior OAB/DF 13.641

11/10/2024 17:01

Juntada de Petição de petição nº 900679/2024

11/10/2024 16:39

Protocolizada Petição 900679/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2024

10/10/2024 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

10/10/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/10/2024 11:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO