TRF2 - 5024446-21.2020.4.02.5001

1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

VITORIA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ: 17.994.221/0001-25

Advogados

PABLO FERNANDES PANSINI

OAB: 027261/ES

CPF *01.***.*66-44

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA

OAB: 021839/RJ

CPF *18.***.*06-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2023 18:32

    Baixa Definitiva

  • 20/01/2023 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 09/01/2023 18:40

    Determinada a intimação

  • 09/01/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/01/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 02/01/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 30/12/2022 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/12/2022 16:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5590034-17.2022.4.02.9666/TRF (VITORIA ASSISTENCIA MEDICA LTDA)

  • 01/12/2022 21:54

    Juntada de Petição

  • 26/11/2022 09:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*14-46 processada no TRF2 com o no. 55900341720224029666/TRF (VITORIA ASSISTENCIA MEDICA LTDA)

  • 23/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*14-46

  • 22/11/2022 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 22/11/2022 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 17/11/2022 15:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 16/11/2022 23:56

    Juntada de Petição

  • 16/11/2022 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/11/2022 20:16

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*14-46

  • 16/11/2022 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/11/2022 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 07/11/2022 14:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74

  • 04/11/2022 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

  • 03/11/2022 19:23

    Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

  • 30/10/2022 13:13

    Despacho

  • 20/10/2022 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 14/09/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2022 18:25

    Despacho

  • 05/09/2022 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 01/08/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 28/06/2022 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/06/2022 18:49

    Determinada a intimação

  • 27/06/2022 12:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 21/06/2022 17:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2022 16:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT06

  • 21/06/2022 16:06

    Transitado em Julgado - Data: 27/05/2022

  • 21/06/2022 16:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 15/06/2022 09:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 14/06/2022 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 27/05/2022 10:31

    Juntada de Petição

  • 26/05/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2022 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2022 15:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/05/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/05/2022 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 02/05/2022 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:30:00</b>

  • 29/04/2022 00:22

    Juntada de Petição

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de maio de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024446-21.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: VITORIA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Pablo Fernandes Pansini (OAB ES027261) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de abril de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 28/04/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/04/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/04/2022 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2022 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:30</b><br>Sequencial: 162

  • 01/12/2021 08:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/11/2021 13:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 30/11/2021 13:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 29/11/2021 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/11/2021 11:38

    Juntada de Petição

  • 14/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 04/11/2021 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/11/2021 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/11/2021 16:38

    Julgado procedente o pedido

  • 27/07/2021 15:11

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2021 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/06/2021 22:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2021 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/04/2021 23:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2021 23:42

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/04/2021 15:27

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2021 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 12/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/03/2021 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2021 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 02/03/2021 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/02/2021 21:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/02/2021 21:55

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 07/12/2020 19:03

    Autos com Juiz para Sentença

  • 07/12/2020 19:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 03/12/2020 21:53

    Juntada de Petição

  • 02/12/2020 10:43

    Juntada de Petição

  • 02/12/2020 09:00

    Juntada de Petição

  • 01/12/2020 01:44

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/12/2020 01:44

    Determinada a citação

  • 20/10/2020 16:55

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/10/2020 19:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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