STJ - 5006198-61.2021.4.02.5101

14/03/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/03/2025 13:03

Transitado em Julgado em 14/03/2025

10/03/2025 16:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 193807/2025

10/03/2025 15:16

Protocolizada Petição 193807/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

13/12/2024 22:39

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

11/12/2024 08:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1102020/2024

11/12/2024 07:42

Protocolizada Petição 1102020/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2024

05/12/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080662/2024

05/12/2024 14:56

Protocolizada Petição 1080662/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

03/12/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 16:00

Não conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

16/10/2024 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

16/10/2024 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

27/09/2024 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO