TRF2 - 5014683-56.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2024 13:22
Baixa Definitiva
-
25/09/2024 20:20
Recebidos os autos do STJ
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15/07/2024 11:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014683562023402000020240715112115
-
12/07/2024 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/07/2024 18:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/07/2024 12:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 74
-
11/07/2024 08:33
Juntada de Petição
-
10/07/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/07/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
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13/06/2024 17:00
Juntada de Petição
-
13/06/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
13/06/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
12/06/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/06/2024 14:55
Recurso Especial não admitido
-
11/06/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/06/2024 17:34
Juntada de Certidão
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10/06/2024 14:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/06/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 57
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
29/05/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
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03/05/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
03/05/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
30/04/2024 15:21
Juntada de Petição
-
29/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/04/2024 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 17:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
25/04/2024 15:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/04/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014683-56.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ANDRE RICARDO SOUTO MAIOR ADVOGADO(A): ADEMIR GILLI JUNIOR (OAB SC020741) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
-
22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 148
-
20/03/2024 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/03/2024 14:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
12/03/2024 14:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
06/03/2024 10:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
06/03/2024 06:48
Juntada de Petição
-
04/03/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 14:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/03/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
16/02/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/02/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/02/2024 11:12
Juntada de Petição
-
15/02/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/02/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
06/02/2024 16:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/01/2024 22:15
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014683-56.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ANDRE RICARDO SOUTO MAIOR ADVOGADO(A): ADEMIR GILLI JUNIOR (OAB SC020741) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 236
-
06/12/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/11/2023 00:34
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/10/2023 17:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
10/10/2023 06:07
Juntada de Petição
-
06/10/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/10/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/10/2023 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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06/10/2023 14:02
Decisão interlocutória
-
18/09/2023 18:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 96 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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