TRF2 - 5008894-67.2021.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

VALLOUREC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 18.516.305/0001-16

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI

OAB: 080788/MG

CPF *03.***.*52-84

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 30/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 28/05/2024 19:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/05/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 08/05/2024 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/05/2024 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/05/2024 08:42

    Juntada de Petição

  • 07/05/2024 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2024 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2024 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2024 19:07

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 07/05/2024 19:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/05/2024 18:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/05/2024 14:52

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 10:59

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 04/05/2024 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 19/03/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/03/2024 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/03/2024 09:23

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/03/2024 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 20:20

    Juntada de Petição

  • 08/03/2024 16:00

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/03/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/03/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/03/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/02/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/02/2024 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/02/2024 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/02/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 18:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 08/02/2024 18:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2024 16:20

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 06/02/2024 16:03

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 22/01/2024 22:22

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5008894-67.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: VALLOUREC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB MG080788) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 07/12/2023 12:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 07/12/2023 12:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 248

  • 07/12/2023 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 06/12/2023 15:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 15/08/2023 15:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 15/08/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/08/2023 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/08/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/08/2023 10:29

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

  • 10/08/2023 10:28

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 11:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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