TRF2 - 5002459-55.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 12:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
13/09/2024 12:21
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024
-
13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
14/08/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
25/07/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
25/07/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
22/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/07/2024 15:08
Recurso Extraordinário não admitido
-
22/07/2024 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/07/2024 15:08
Recurso Especial não admitido
-
19/07/2024 18:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/07/2024 17:16
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 13:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
19/07/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
21/06/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
20/06/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
25/05/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/05/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/05/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/05/2024 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 17:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/05/2024 15:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/04/2024 04:31
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002459-55.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: VALLOUREC TUBULAR SOLUTIONS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO HONÓRIO DE CASTRO JÚNIOR (OAB MG140220) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 141
-
24/04/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/04/2024 13:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
01/04/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 25
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/03/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 10:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/03/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
08/03/2024 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/02/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/02/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/02/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2024 14:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
27/02/2024 14:07
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/02/2024 22:32
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002459-55.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: VALLOUREC TUBULAR SOLUTIONS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) ADVOGADO(A): PAULO HONÓRIO DE CASTRO JÚNIOR (OAB MG140220) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 176
-
22/01/2024 19:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/06/2023 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/06/2023 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
26/06/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/06/2023 14:08
Distribuído por prevenção - Número: 50028151820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5091858-86.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Jacobina Mineracao e Comercio LTDA
Advogado: Aloisio Augusto Mazeu Martins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2023 18:54
Processo nº 5091858-86.2022.4.02.5101
Jacobina Mineracao e Comercio LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Aloisio Augusto Mazeu Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2022 14:37
Processo nº 5008120-12.2022.4.02.5002
Jose Luiz Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 06:43
Processo nº 5115113-39.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Maria Layce de Souza
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2023 10:52
Processo nº 5014484-34.2023.4.02.0000
Luciana Clementino da Silva
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2023 16:23