TRF2 - 5105720-61.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 08:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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09/07/2024 08:28
Transitado em Julgado
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/06/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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13/06/2024 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/06/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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10/06/2024 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/06/2024 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 23:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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06/06/2024 23:18
Despacho
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02/05/2024 14:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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02/05/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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02/05/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/04/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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22/04/2024 18:30
Despacho
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28/02/2024 19:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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28/02/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/02/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/02/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2024 20:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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27/02/2024 20:04
Despacho
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26/02/2024 15:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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26/02/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/02/2024 12:06
Retirado de pauta
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/02/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2024 22:52
Despacho
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01/02/2024 22:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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01/02/2024 18:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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01/02/2024 17:21
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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30/01/2024 18:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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30/01/2024 18:08
Juntada de Petição
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29/01/2024 13:46
Juntada de Certidão
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5105720-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: RICARDO PAIVA BAPTISTA DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCYLLA INACIO COLACINO (OAB RJ186212) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 86
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26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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23/01/2024 10:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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14/06/2023 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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13/06/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/06/2023 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/06/2023 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/06/2023 21:01
Despacho
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02/06/2023 21:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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01/06/2023 22:26
Distribuído por prevenção - Número: 50157372820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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