13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
03/09/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
26/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:13

Determinada a intimação
25/08/2025 22:49

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
14/07/2025 17:52

Juntada de Petição
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016480-36.2022.4.02.5001/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: WILSON PRATTI PIMENTEL JUNIORADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)REQUERENTE: ABRAAO RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 05/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
04/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
22/04/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 09:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/04/2025 11:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01
17/04/2025 11:07

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2025
16/04/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78
16/04/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/04/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/04/2025 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/04/2025 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:49

Negado seguimento a Recurso
04/04/2025 12:19

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/04/2025 12:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
19/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 15:50

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
02/04/2024 12:48

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/04/2024 10:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
27/03/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
07/03/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
02/02/2024 12:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
01/02/2024 19:11

Juntada de Petição
30/01/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 21:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024 16:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:30
18/12/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5016480-36.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 169) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: WILSON PRATTI PIMENTEL JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) RECORRIDO: ABRAAO RODRIGUES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
15/12/2023 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 22:30

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/12/2023 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/01/2024 13:30 Sequencial: 169
07/11/2023 13:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/11/2023 00:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
30/10/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/10/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/10/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 13:54

Determinada a intimação
23/10/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/08/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/06/2023 12:18

Juntada de Petição
26/06/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2023 16:17

Julgado procedente o pedido
28/11/2022 14:52

Conclusos para julgamento
14/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
19/08/2022 10:51

Juntada de Petição
18/08/2022 19:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2022 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 19:42

Decisão interlocutória
18/08/2022 10:29

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/07/2022 18:45

Juntada de Petição
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/06/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 15:28

Determinada a intimação
29/06/2022 15:14

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 19:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESVIT02F para ESSMT01S)
28/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/06/2022 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/05/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2022 19:31

Declarada incompetência
30/05/2022 15:41

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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