TRF2 - 5033124-20.2023.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCUS VINICIUS BORGES DE ASSIS

CPF *24.***.*49-85

Advogados

IASMIM SILVA DE ASSIS

OAB: 019506/ES

CPF *09.***.*55-44

NEIVA ADELIA ROCHA FERREIRA

OAB: 355206/SP

CPF *82.***.*82-58

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF *55.***.*39-29

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO

CPF *10.***.*74-87

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF *24.***.*53-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2025 18:10

    Juntada de Petição

  • 30/05/2025 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 30/05/2025 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 29/05/2025 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 12:53

    Determinada a intimação

  • 03/04/2025 11:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2025 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 03/02/2025 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 27/01/2025 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 12:00

    Despacho

  • 08/01/2025 18:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/01/2025 13:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5117814-18.2024.4.02.9666/TRF (MARCUS VINICIUS BORGES DE ASSIS)

  • 03/12/2024 17:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 29/11/2024 18:31

    Juntada de Petição

  • 19/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-41 processada no TRF2 com o no. 51178141820244029666/TRF (NEIVA ADÉLIA ROCHA FERREIRA)

  • 19/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-41 processada no TRF2 com o no. 51178141820244029666/TRF (Iasmim Silva de Assis)

  • 19/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-41 processada no TRF2 com o no. 51178141820244029666/TRF (MARCUS VINICIUS BORGES DE ASSIS)

  • 14/11/2024 13:33

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*21-41

  • 12/11/2024 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 12/11/2024 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 11/11/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 14:13

    Despacho

  • 11/11/2024 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 24/09/2024 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 24/09/2024 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 18/09/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/09/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/09/2024 16:54

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-41

  • 13/09/2024 15:20

    Juntada de Petição

  • 10/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 18/06/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 14:11

    Decisão interlocutória

  • 12/06/2024 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2024 15:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 12/06/2024 15:25

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 12/06/2024 11:25

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 13:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 08/05/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2024 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 11/03/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 14:06

    Determinada a intimação

  • 10/03/2024 07:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2024 10:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT02

  • 07/03/2024 10:10

    Transitado em Julgado

  • 07/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 30/01/2024 21:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 21:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 21:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 16:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5033124-20.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 173) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MARCUS VINICIUS BORGES DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): IASMIM SILVA DE ASSIS (OAB ES019506) ADVOGADO(A): NEIVA ADÉLIA ROCHA FERREIRA (OAB SP355206) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 15/12/2023 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/12/2023 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 173

  • 24/11/2023 18:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/11/2023 17:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 24/11/2023 17:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 23/11/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 27

  • 23/11/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/11/2023 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/11/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2023 10:47

    Juntada de Petição

  • 07/11/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2023 15:21

    Julgado procedente o pedido

  • 31/10/2023 18:49

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/10/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/09/2023 22:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/09/2023 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2023 09:01

    Determinada a intimação

  • 11/09/2023 18:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2023 18:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para julgamento - 06/09/2023 21:05:18)

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 24/08/2023 09:46

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 19:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/08/2023 14:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 21/08/2023 10:42

    Juntada de Petição

  • 18/08/2023 14:52

    Juntada de Petição

  • 18/08/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 14:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/08/2023 14:46

    Determinada a citação

  • 18/08/2023 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2023 18:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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