TRF2 - 5032597-68.2023.4.02.5001

1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MAGDYEL CEZAR DE OLIVEIRA

CPF *41.***.*40-66

Advogados

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA

OAB: 197515/RJ

CPF *92.***.*84-50

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN

CPF *28.***.*73-78

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF *24.***.*53-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2024 17:23

    Baixa Definitiva

  • 06/12/2024 19:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 06/12/2024 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 06/12/2024 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 29/11/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/11/2024 02:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5100903-28.2024.4.02.9666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 29/11/2024 02:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5100902-43.2024.4.02.9666/TRF (MAGDYEL CEZAR DE OLIVEIRA)

  • 07/11/2024 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-82 processada no TRF2 com o no. 51009032820244029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 07/10/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-82 processada no TRF2 com o no. 51009024320244029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 07/10/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-82 processada no TRF2 com o no. 51009024320244029666/TRF (MAGDYEL CEZAR DE OLIVEIRA)

  • 29/09/2024 13:51

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*15-82

  • 26/09/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 26/09/2024 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 26/09/2024 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 26/09/2024 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 25/09/2024 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/09/2024 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/09/2024 10:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-82

  • 16/09/2024 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 16/09/2024 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 11/09/2024 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 11/09/2024 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 06/09/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2024 19:25

    Determinada a intimação

  • 02/09/2024 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 17/07/2024 22:47

    Juntada de Petição

  • 17/07/2024 22:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 17/07/2024 22:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 17/07/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/07/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/07/2024 15:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-82

  • 10/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 18/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/06/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 12/06/2024 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 08/06/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/06/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/06/2024 10:57

    Despacho

  • 10/05/2024 07:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2024 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/03/2024 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 21/03/2024 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/03/2024 10:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 10:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 10:34

    Determinada a intimação

  • 07/03/2024 14:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 07/03/2024 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2024 10:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT06

  • 07/03/2024 10:10

    Transitado em Julgado

  • 07/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/02/2024 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/02/2024 22:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/01/2024 21:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 21:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 21:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 16:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 27/12/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5032597-68.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 193) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MAGDYEL CEZAR DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 15/12/2023 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/12/2023 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 193

  • 10/10/2023 18:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/10/2023 16:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 09/10/2023 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/10/2023 16:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 04/10/2023 18:18

    Juntada de Petição

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 14/09/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2023 15:33

    Julgado procedente o pedido

  • 18/08/2023 14:23

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2023 14:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/08/2023 10:53

    Juntada de Petição

  • 17/08/2023 14:44

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/08/2023 14:44

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 16/08/2023 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2023 19:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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