TRF2 - 5000502-28.2023.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 14:59
Juntada de Petição
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25/06/2025 12:02
Baixa Definitiva
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18/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169
-
05/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173
-
28/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
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27/05/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
-
27/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
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27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000502-28.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: DOUGLAS SILVA SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): TANIA DAS DORES SILVA MEIRELES (OAB RJ202084)REQUERENTE: CLEIDIANE SILVA COSTA (Pais)ADVOGADO(A): TANIA DAS DORES SILVA MEIRELES (OAB RJ202084)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 171 - 26/05/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado -
26/05/2025 15:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
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26/05/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 14:42
Juntada de Alvará entregue ao interessado
-
26/05/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
-
16/05/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 12:54
Despacho
-
15/05/2025 17:40
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 162
-
13/05/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
-
13/05/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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13/05/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 21:52
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109655-52.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
05/05/2025 21:52
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109654-67.2025.4.02.9666/TRF (DOUGLAS SILVA SANTOS)
-
27/03/2025 16:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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26/03/2025 11:56
Ato ordinatório praticado
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26/03/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*75-96 processada no TRF2 com o no. 51096555220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
26/03/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*75-96 processada no TRF2 com o no. 51096546720254029666/TRF (DOUGLAS SILVA SANTOS)
-
25/03/2025 15:34
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*75-96
-
21/03/2025 19:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 149
-
21/03/2025 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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21/03/2025 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
14/03/2025 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 08:39
Determinada a intimação
-
30/01/2025 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
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24/01/2025 13:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 139
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140
-
19/12/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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19/12/2024 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
18/12/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/12/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/12/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/12/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/12/2024 19:02
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*75-96
-
03/12/2024 15:46
Despacho
-
03/12/2024 12:56
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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26/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
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23/11/2024 16:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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23/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
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04/11/2024 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 20:40
Determinada a intimação
-
04/11/2024 19:54
Conclusos para decisão/despacho
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31/10/2024 17:28
Juntada de Petição
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30/10/2024 09:59
Juntada de Petição
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29/10/2024 16:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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29/10/2024 16:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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28/10/2024 14:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/10/2024 14:03
Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
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22/10/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
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10/10/2024 22:07
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 112
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02/10/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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02/10/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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01/10/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
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25/09/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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25/09/2024 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
25/09/2024 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
25/09/2024 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
25/09/2024 08:13
Homologada a Transação
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25/09/2024 00:46
Conclusos para julgamento
-
24/09/2024 17:11
Juntada de Petição
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
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10/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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05/09/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
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09/08/2024 12:05
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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08/08/2024 12:33
Despacho
-
08/08/2024 12:22
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2024 12:21
Juntada de Certidão
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07/08/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 22:51
Juntada de Petição
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28/05/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
11/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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11/05/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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07/05/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
30/04/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 15:06
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
-
30/04/2024 14:11
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DOUGLAS SILVA SANTOS <br/> Data: 30/07/2024 às 10:45. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ALEX RESENDE TERRA
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
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16/04/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 10:43
Determinada a intimação
-
10/04/2024 13:43
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2024 17:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJMAC01
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26/03/2024 17:40
Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
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26/03/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
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24/02/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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24/02/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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23/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
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22/02/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/02/2024 15:21
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
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05/02/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/02/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000502-28.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 40) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DOUGLAS SILVA SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): TANIA DAS DORES SILVA MEIRELES (OAB RJ202084) RECORRIDO: CLEIDIANE SILVA COSTA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): TANIA DAS DORES SILVA MEIRELES (OAB RJ202084) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente -
02/02/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 17:51
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/02/2024 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 40
-
25/01/2024 16:31
Conclusos para julgamento
-
25/10/2023 12:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
-
25/10/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
24/10/2023 22:21
Juntada de Petição
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
29/09/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 12:27
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
29/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 33 e 34
-
13/09/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
13/09/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
13/09/2023 10:59
Juntada de Petição
-
04/09/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
04/09/2023 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/09/2023 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/09/2023 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/09/2023 15:27
Julgado procedente o pedido
-
04/09/2023 13:33
Juntado(a)
-
30/08/2023 18:31
Conclusos para julgamento
-
23/08/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/08/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
22/08/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 19:15
Juntada de peças digitalizadas
-
07/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
14/06/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
14/06/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/06/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
05/06/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/06/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 10:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
24/04/2023 21:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
24/04/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/04/2023 09:49
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
20/04/2023 12:17
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
19/04/2023 15:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/04/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/03/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 16:28
Determinada a intimação
-
21/03/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2023 16:20
Juntada de Petição
-
14/02/2023 22:30
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
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14/02/2023 22:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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