TRF2 - 5004339-64.2022.4.02.5104

1ª instância - 4ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

LILIANE PENICHE DE MIRANDA

CPF *56.***.*67-39

LORENA PENICHE BASTOS DA SILVA

CPF *21.***.*61-62

Advogados

LETICIA PENICHE GUIMUZZI

OAB: 224891/RJ

CPF *14.***.*70-11

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 11:45

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2024 11:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJVRE04

  • 20/06/2024 11:13

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 27/05/2024 23:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 21/05/2024 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 21/05/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 17/05/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 17/05/2024 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 16/05/2024 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 17:53

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 16/05/2024 17:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 30/04/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 02/04/2024 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 02/04/2024 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 26/03/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 13:38

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/03/2024 13:00

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G02 -> RJRIOGABVICE

  • 26/03/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 25/03/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 18/03/2024 12:23

    Juntada de Petição

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 01/03/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 01/03/2024 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 23/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 22/02/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 17:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/02/2024 15:21

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 20/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 16/02/2024 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 06/02/2024 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 05/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004339-64.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 43) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: LILIANE PENICHE DE MIRANDA (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: LORENA PENICHE BASTOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA PENICHE GUIMUZZI (OAB RJ224891) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CAIO TASSO BRETAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 02/02/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 17:51

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 17:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 43

  • 02/02/2024 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2024 16:35

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/01/2024 16:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Conclusos para decisão/despacho - 29/01/2024 16:10:15)

  • 20/10/2023 16:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 20/10/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 20/10/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 16/10/2023 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 11/10/2023 11:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 10/10/2023 14:56

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/10/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 01/10/2023 05:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 26/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 11/09/2023 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 08/09/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/09/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/09/2023 18:59

    Julgado procedente o pedido

  • 09/06/2023 15:34

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2023 18:25

    Despacho

  • 31/03/2023 19:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 14:43

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 08/02/2023 15:47

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 08/02/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 08/02/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 03/02/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 16:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para decisão/despacho - 03/02/2023 12:41:30)

  • 03/02/2023 16:15

    Juntada de Petição

  • 30/01/2023 11:17

    Juntada de Petição

  • 25/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 07/12/2022 21:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 23/11/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 17/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 15/11/2022 22:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 18:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

  • 08/11/2022 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/11/2022 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/11/2022 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/11/2022 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/11/2022 11:28

    Decisão interlocutória

  • 03/11/2022 23:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2022 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 26/10/2022 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 17/10/2022 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 17/10/2022 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/10/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/10/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/10/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/10/2022 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 23:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 21/09/2022 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 16/09/2022 16:35

    Juntada de Petição

  • 09/09/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/08/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 15:22

    Juntada de Petição

  • 08/07/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 27/06/2022 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/06/2022 04:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 09/06/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/06/2022 20:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 07/06/2022 10:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 07/06/2022 10:14

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 06/06/2022 11:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 06/06/2022 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/06/2022 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/06/2022 15:21

    Juntada de Petição

  • 01/06/2022 18:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/06/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 18:34

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/05/2022 13:40

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LORENA PENICHE BASTOS DA SILVA <br/> Data: 06/09/2022 às 12:40. <br/> Local: Sede da Justiça Federal - Volta Redonda - Rua José Fulgêncio de Carvalho Neto, nº 38, 2º andar, Aterrado, Volta Redo

  • 30/05/2022 13:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2022 10:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/05/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 18:12

    Determinada a intimação

  • 16/05/2022 12:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2022 20:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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