TRF2 - 5004032-59.2021.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

DANIEL OTO FILHO

CPF *78.***.*96-72

ROSA MARIA CARDOSO OTO

CPF *69.***.*36-04

Advogados

LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES

CPF *78.***.*99-70

LARISSA RODRIGUES ZANGEROLAME

OAB: 034625/ES

CPF *49.***.*56-14

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2024 17:42

    Baixa Definitiva

  • 09/07/2024 13:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01

  • 09/07/2024 13:20

    Transitado em Julgado

  • 09/07/2024 13:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 09/07/2024 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 09/07/2024 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 08/07/2024 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 08/07/2024 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 05/07/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2024 16:09

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 04/07/2024 17:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/07/2024 13:11

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 29/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 28/05/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 07/05/2024 10:07

    Juntada de Petição

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 17/04/2024 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 17/04/2024 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 16/04/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 15:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:35</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h35min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004032-59.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: DANIEL OTO FILHO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA RODRIGUES ZANGEROLAME (OAB ES034625) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB ES010997) RECORRENTE: ROSA MARIA CARDOSO OTO (Sucessor) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB ES010997) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ELIANA BONOMO NEGRIS Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 22/03/2024 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/03/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/03/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/03/2024 12:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:35</b><br>Sequencial: 11

  • 22/03/2024 12:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2024 16:52

    Retirado de pauta

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 19/12/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 19/12/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 19/12/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 19/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004032-59.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 308) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: DANIEL OTO FILHO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB ES010997) ADVOGADO(A): LARISSA RODRIGUES ZANGEROLAME (OAB ES034625) RECORRENTE: ROSA MARIA CARDOSO OTO (Sucessor) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB ES010997) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ELIANA BONOMO NEGRIS Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 15/12/2023 22:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 308

  • 15/12/2023 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 01/12/2023 07:46

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 19:00

    Determinada a intimação

  • 30/11/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 13/09/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 12:27

    Determinada a intimação

  • 12/09/2023 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2023 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 22/08/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 21/07/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 13:44

    Determinada a intimação

  • 19/07/2023 15:42

    Juntado(a)

  • 23/05/2023 17:31

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/05/2023 13:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 09/05/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/04/2023 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/04/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 11:41

    Juntada de Petição

  • 07/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 23/01/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 10/01/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/01/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/01/2023 16:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/08/2022 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2022 01:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/07/2022 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/07/2022 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/06/2022 16:55

    Determinada a intimação

  • 29/06/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2022 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2022 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 21/04/2022 10:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 20/04/2022 19:01

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 31/03/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 11:59

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/03/2022 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/03/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 09/03/2022 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/03/2022 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/02/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 23/02/2022 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 11/02/2022 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/02/2022 15:45

    Determinada a intimação

  • 11/02/2022 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/02/2022 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2022 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/12/2021 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2021 19:46

    Determinada a intimação

  • 17/12/2021 17:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2021 15:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/12/2021 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/12/2021 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2021 20:28

    Determinada a intimação

  • 04/11/2021 09:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2021 11:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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