TRF2 - 0073411-77.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

ZELIA MARIA CORTES ALVES

CPF *18.***.*10-53

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 07/05/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 07/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/03/2024 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/03/2024 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/03/2024 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/03/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 11:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 06/03/2024 11:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/02/2024 18:09

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/01/2024 14:27

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0073411-77.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ZELIA MARIA CORTES ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 26/01/2024 14:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

  • 26/01/2024 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 253

  • 08/01/2024 10:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/12/2023 07:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:40

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 12/05/2021 19:04

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15

  • 12/05/2021 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/05/2021 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/05/2021 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/05/2021 10:05

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/05/2021 21:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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