31/07/2025 20:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
13/06/2025 06:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
13/06/2025 06:55

Juntada de Petição - (P10560029721 - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2025 19:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
08/11/2024 16:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10560029721 - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)
09/07/2024 18:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
09/07/2024 18:14

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/06/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 15:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/06/2024 15:17

Recurso Extraordinário não admitido
05/06/2024 18:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/06/2024 14:19

Juntada de Certidão
04/06/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/05/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/05/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 16:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/05/2024 16:55

Despacho
09/05/2024 18:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/05/2024 14:34

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:14

Juntada de Petição
24/04/2024 11:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
24/04/2024 11:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
22/04/2024 22:28

Juntada de Petição
10/04/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/04/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/04/2024 12:56

Juntada de Petição
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/03/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/03/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
01/03/2024 16:44

Sentença confirmada - por unanimidade
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
16/02/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0011734-55.2018.4.02.5001/ES (Aditamento: 362) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: PAULO FERNANDO TEODORO DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
08/02/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/02/2024 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/02/2024 14:00 Sequencial: 362
07/02/2024 16:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
31/01/2024 17:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
31/01/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/12/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
12/12/2023 15:30

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
12/12/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
26/07/2022 16:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
25/07/2022 22:34

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
25/07/2022 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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