TRF2 - 5009730-66.2023.4.02.5103
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-68 processada no TRF2 com o no. 51713500720254029666/TRF (LINDOLFO & MASCARENHAS ADVOGADOS)
-
30/08/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-68 processada no TRF2 com o no. 51713500720254029666/TRF (EDILENE DE AGUIAR)
-
29/08/2025 20:47
Baixa Definitiva
-
25/08/2025 12:20
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-68
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23/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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08/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
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05/08/2025 23:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
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05/08/2025 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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05/08/2025 23:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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05/08/2025 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/08/2025 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/08/2025 22:46
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-68
-
22/07/2025 17:22
Juntada de Petição
-
22/07/2025 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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17/06/2025 21:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
27/05/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 15:24
Despacho
-
27/05/2025 13:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
27/05/2025 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 12:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM04
-
27/05/2025 12:42
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
-
27/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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29/04/2025 20:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
14/04/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
14/04/2025 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
11/04/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2025 12:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b>
-
24/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009730-66.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: EDILENE DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): LUMA LINDOLFO GOMES (OAB RJ181565) ADVOGADO(A): JOAO PAULO AZEVEDO MASCARENHAS (OAB RJ214585) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
21/03/2025 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/03/2025 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 21
-
19/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
18/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
06/03/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
06/03/2025 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
06/03/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 10:40
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
28/02/2025 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
27/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 14:50
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 16:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
05/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
12/12/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
11/12/2024 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
27/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
17/11/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/11/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/11/2024 16:30
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
14/11/2024 23:41
Juntada de peças digitalizadas
-
14/11/2024 23:27
Juntada de peças digitalizadas
-
19/07/2024 16:02
Juntada de Petição
-
18/07/2024 14:34
Conclusos para julgamento
-
18/07/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
28/05/2024 14:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/05/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 14:12
Audiência Preliminar realizada - Local 04 VF-CA - Antecipação de Prova - 28/05/2024 13:00. Refer. Evento 45
-
28/05/2024 13:25
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
13/05/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
13/05/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
03/05/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 13:33
Audiência Preliminar designada - Local 04 VF-CA - Antecipação de Prova - 28/05/2024 13:00
-
03/05/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 00:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
15/04/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 12:46
Não Concedida a tutela provisória
-
12/04/2024 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2024 13:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM04
-
12/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
08/03/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/03/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
08/03/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 13:51
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
23/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
22/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b>
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009730-66.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: EDILENE DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO AZEVEDO MASCARENHAS (OAB RJ214585) ADVOGADO(A): LUMA LINDOLFO GOMES (OAB RJ181565) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
16/02/2024 09:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/02/2024 09:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
31/01/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
31/01/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/01/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/01/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
29/01/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 15:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
28/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
30/10/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/10/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/10/2023 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 07:17
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
06/10/2023 07:17
Conclusos para julgamento
-
09/09/2023 23:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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