TRF2 - 5002727-06.2022.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 09:49
Baixa Definitiva
-
24/07/2025 10:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01
-
24/07/2025 10:24
Transitado em Julgado
-
24/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
18/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
15/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
-
14/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
-
11/07/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 13:30
Decisão interlocutória
-
02/06/2025 15:07
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
25/05/2025 10:19
Recebidos os autos do STF
-
18/11/2024 17:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5002727062022402500320241118174949
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18/11/2024 17:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 86 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO'
-
12/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
23/10/2024 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
23/10/2024 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
22/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 14:14
Decisão interlocutória
-
14/10/2024 17:39
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
10/10/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
10/09/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/09/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
05/09/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
-
09/08/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 14:25
Recurso Extraordinário não admitido
-
24/07/2024 14:06
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
23/07/2024 12:11
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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21/06/2024 11:32
Juntada de Petição
-
20/06/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
10/06/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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28/05/2024 13:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
22/05/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
22/05/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/05/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002727-06.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 523) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: EDEMILDO SANTOS BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARILSON CARDOSO CAETANO (OAB ES007822) RECORRIDO: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/04/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:36
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 523
-
07/03/2024 10:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
09/02/2024 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/02/2024 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
30/01/2024 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 20:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002727-06.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 343) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: EDEMILDO SANTOS BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARILSON CARDOSO CAETANO (OAB ES007822) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
15/12/2023 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 22:55
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/12/2023 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 343
-
04/09/2023 11:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
02/09/2023 21:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
01/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
24/07/2023 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/07/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/07/2023 10:35
Juntada de Petição
-
07/07/2023 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/07/2023 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/07/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
06/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/05/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/05/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/05/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/05/2023 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2023 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2023 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2023 23:14
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
08/12/2022 10:50
Conclusos para julgamento
-
31/10/2022 15:11
Juntada de Petição
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/10/2022 12:40
Juntada de Petição
-
24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
08/09/2022 19:05
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
31/08/2022 09:02
Juntada de Petição
-
30/08/2022 09:19
Juntada de Petição
-
29/08/2022 16:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/08/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 16:46
Determinada a citação
-
29/08/2022 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2022 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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