TRF2 - 5033433-75.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BENICIO GAEL GUEDES NUNES

CPF *26.***.*54-96

CRISLENE GUEDES DE OLIVEIRA

CPF *63.***.*67-09

Advogados

RAQUEL FONSECA DE OLIVEIRA

OAB: 034896/ES

CPF *53.***.*94-84

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 17:50

    Baixa Definitiva

  • 19/08/2024 23:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 31/07/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 19:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5063294-11.2024.4.02.9666/TRF (RAQUEL FONSECA DE OLIVEIRA)

  • 30/07/2024 19:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5063293-26.2024.4.02.9666/TRF (BENICIO GAEL GUEDES NUNES)

  • 29/06/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-49 processada no TRF2 com o no. 50632941120244029666/TRF (RAQUEL FONSECA DE OLIVEIRA)

  • 29/06/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-49 processada no TRF2 com o no. 50632932620244029666/TRF (BENICIO GAEL GUEDES NUNES)

  • 29/06/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-49 processada no TRF2 com o no. 50632932620244029666/TRF (RAQUEL FONSECA DE OLIVEIRA)

  • 27/06/2024 15:23

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-49

  • 25/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 11/06/2024 23:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 11/06/2024 23:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 11/06/2024 23:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 05/06/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/06/2024 13:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-49

  • 05/06/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/06/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/05/2024 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 19/05/2024 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 19/05/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 14/05/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 16:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 13/05/2024 08:11

    Juntada de Petição

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 17/04/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 07/03/2024 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 14:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 07/03/2024 10:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 07/03/2024 10:10

    Transitado em Julgado

  • 07/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 31/01/2024 21:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 31/01/2024 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 30/01/2024 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 21:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 16:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 18/12/2023 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/12/2023 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5033433-75.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 374) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: BENICIO GAEL GUEDES NUNES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL FONSECA DE OLIVEIRA (OAB ES034896) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CRISLENE GUEDES DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL FONSECA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 15/12/2023 22:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/12/2023 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 374

  • 13/09/2023 18:20

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 19/07/2023 17:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/07/2023 17:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 18/07/2023 01:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 03/07/2023 18:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 03/07/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 03/07/2023 17:42

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/06/2023 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 07/06/2023 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/06/2023 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/06/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/06/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/06/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 05/06/2023 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/06/2023 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/06/2023 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/06/2023 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/06/2023 15:46

    Julgado procedente o pedido

  • 01/05/2023 09:32

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 31/03/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/03/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 10:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 28/02/2023 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/02/2023 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/02/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/12/2022 12:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 16/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 07/12/2022 12:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 23/11/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 17:27

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/11/2022 17:26

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/11/2022 09:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2022 13:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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